As contas de Pernambuco no amarelo

Todos nós pernambucanos precisamos fazer uma reflexão serena e responsável sobre a situação fiscal do nosso estado. Na retórica do governo, Pernambuco vai bem, fez o ajuste fiscal e está pagando os salários dos servidores em dia. Mas o que esquecem de dizer é que outros 20 estados também estão em dia com os servidores. Diferente do que prega o governo, uma análise mais atenta às contas do estado revela que a realidade não é tão tranquila e, ao contrário, inspira cuidados.

Pernambuco tem hoje uma das mais baixas taxas de investimento da Região Nordeste. Considerando os 12 meses encerrados em agosto, investimos 5,5% da nossa Receita Corrente Líquida, com reflexo direto na prestação de serviços à população nas áreas de saúde, segurança e infraestrutura. Culpa da crise econômica, repete como um mantra o staff do governo. Mas se a crise é nacional, como o Ceará, por exemplo, investiu nos últimos 12 meses 12,5% de sua Receita Corrente Líquida? Como Piauí (11,5%) e Bahia (11,4%) também tiveram o dobro da nossa taxa de investimentos, segundo os relatórios fiscais do segundo quadrimestre de 2017, enviados pelos próprios estados à Secretaria do Tesouro Nacional. Na comparação com os demais estados do Nordeste, Pernambuco teve o terceiro pior desempenho da região.

Como explicar resultados tão díspares? Porque sentimos mais os efeitos da crise que os nossos vizinhos? A resposta está no desempenho de Pernambuco em outros indicadores fiscais. Um deles, o comprometimento com a folha de pagamentos dos servidores, corresponde hoje a 47,1% da receita do estado, o segundo pior resultado do Nordeste. Estamos no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, impedidos de conceder reajuste salarial, nomear servidores ou conceder qualquer benefício ao funcionalismo.

Sem caixa para garantir investimentos com dinheiro azul e branco, Pernambuco se tornou refém de operações de crédito para investir. No entanto, apesar de termos um estoque da dívida correspondente a 48,9% da receita, um quarto do limite de 200% estabelecido na lei, outro indicador de endividamento preocupa: a capacidade de pagamento. Segundo a Resolução 43/2001 do Senado Federal, os estados só podem gastar 11,5% da Receita Corrente Líquida com juros e amortização da dívida. E Pernambuco já compromete 8,1%.

O que mais preocupa, no entanto, é a dívida de curto prazo. Somando os restos a pagar quitados neste exercício, o saldo ainda a pagar e as despesas liquidadas e ainda não pagas; Pernambuco possui 105,7% de sua receita comprometida. Se ainda não estamos no vermelho – como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul ou Minas Gerais –, já estamos no amarelo. E é preciso agir rápido para que a situação não se agrave.

Deputado estadual Silvio Costa Filho